Gomes Valente & Roch – Advogados

Justiça do Trabalho passa a notificar a AGU sobre empregadores com responsabilidade comprovada

Justiça do Trabalho passa a notificar a AGU sobre empregadores com responsabilidade comprovada

A partir de agora, sempre que for comprovada a culpa da empresa em um acidente de trabalho, a Justiça do Trabalho notificará a Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, a AGU poderá cobrar das empresas o reembolso dos custos com benefícios acidentários pagos pelo INSS.

A medida faz parte do Programa Trabalho Seguro, iniciativa da Justiça do Trabalho que busca prevenir acidentes e fortalecer a segurança no ambiente profissional.

Essa mudança reforça a importância das empresas adotarem práticas eficazes de prevenção, garantindo um ambiente seguro para seus colaboradores e evitando prejuízos financeiros e jurídicos.

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