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O teletrabalho vinha sendo adotado no Brasil de maneira lenta e difusa, até que fomos surpreendidos pela pandemia da Covid-19, […]

Ainda que sem perceber, estamos, cotidianamente, sujeitos a contratos. Em nossas casas, serviços essenciais, como fornecimento de água ou energia

O objeto social de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), como já indica o seu nome, deve ser específico e

Com a falência de uma das maiores construtoras do Brasil, em 1999, o legislador viu a necessidade de regulamentar a

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Embora muitas pessoas não saibam, é plenamente possível que a pessoa jurídica também sofra dano moral e, em razão disso,

O programa de compliance na terceirização de serviços deve ser implementado às empresas com o fito de mitigar riscos jurídicos